Rogério Wagner Pinto

    Rogério Wagner Pinto

    São Paulo (SP)
    2seguidores111seguindo
    Entrar em contato

    Sobre mim

    Oficial Superior da PMESP Maj PM, bel. em Direito e especialista em Dir. Militar
    Sou Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no posto de Maj PM, promovido em 24MAI18. Aspirante a Oficial do ano de 1994 (Asp 94), pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) - CFO
    Curso de Formação de Oficiais, entre os anos de 1992 e 1994. Sou bacharel em Direito pela Universidade do Grande ABC (UNI ABC - 2000 a 2002) e especialista em "Direito Militar", pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNIC SUL - 2008 e 2009 - presencial). Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, pelo CAES (APMBB), em 2017. CAO I-17. Sou, ademais, um amante do Direito e da Democracia.

    Comentários

    (18)
    Rogério Wagner Pinto
    Rogério Wagner Pinto
    Comentário · há 3 anos
    Concordo com vossas aduções e colocações, sempre escorreitas e firmadas na mais recente jurisprudência do tema; porém, de igual forma, gostaria que colocasse, se possível, o número do Acórdão e sua publicidade, para podermos complementar nossos estudos, como bem disse abaixo, o Senhor Augusto Maia. Tenho por mim correta a interpretação dada a nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não havendo, por certo, a necessidade de demonstração do perigo (perigo concreto), mas sim, conforme bem amealhou a autora, citando a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), nos parece bem clara a idéia do legislador em criminalizar a conduta do agente que se encontra "ébrio" ao volante, isto é, embriagado, em consonância com a legislação pertinente, e medição aferida por órgão competente. Nos pareceria um retrocesso "esperar o chamado perigo de dano", ou o "perigo concreto", para a caracterização do crime, pois teríamos que esperar uma morte, decorrente do trânsito, ou que fossem lesões leves, para poder criminalizá-lo. Eu, particularmente, sou totalmente contra essa visão, arcaica e retrógrada, entendo.

    Rogério Wagner Pinto, é Capitão da Polícias Militar do Estado de São Paulo (PMESP), bacharel em Direito pela Universidade do Grande ABC (UNIABC - 2000 a 2002) e especialista, pós-graduado, lato sensu - especialização - em Direito Militar, na Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas-Direito, pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL - 2008 a 2009). Sobretudo, sou um amante do Direito.

    Perfis que segue

    (111)
    Carregando

    Seguidores

    (2)
    Carregando

    Tópicos de interesse

    (119)
    Carregando
    Novo no Jusbrasil?
    Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

    ANÚNCIO PATROCINADO

    Outros perfis como Rogério

    Carregando

    Rogério Wagner Pinto

    Entrar em contato